25 junho 2015

Justiça do Trabalho de Campinas promove acordo entre partes via WhatsApp

›
MODERNIDADE TECNOLÓGICA A Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) usou pela primeira vez o aplicativo WhatsApp para promover acor...
08 junho 2015

QUEIXA FREQUENTE - Envio de cartão não solicitado é prática abusiva sujeita a indenização.

›
“Constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato il...
14 maio 2015

›
15 abril 2015

Decisão inédita coloca jovem que estudou em casa na faculdade

›
MATEUS LUIZ DE SOUZA – Folha de S. Paulo Após quatro anos, Lorena Dias, 17, voltará a ter colegas de classe. De 2011 a 2014, ela estudou em ...
07 abril 2015

Magistrado determina que advogado emende petição inicial com mais de 94 mil páginas

›
O juiz Carlos Roberto da Silva, titular da Vara da Fazenda Pública de Itajaí, foi praticamente obrigado a solicitar que um advogado provi...

Vínculo empregatício não é reconhecido em atividade considerada ilícita

›
O vínculo empregatício não pode ser reconhecido se a atividade desenvolvida pelo empregado for considerada ilícita. Com esse entendimento...
17 março 2015

Código de Processo Civil é sancionado e traz conquistas para advocacia

›
O Novo Código de Processo Civil foi sancionado nesta segunda-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto. O texto, gestado ao longo de...
11 março 2015

Discriminar portador de HIV/Aids agora é crime: 4 anos de cadeia

›
Arte: reprodução/internet Discriminar pessoas portadoras de HIV/Aids no Brasil agora é crime e poderá dar de 1 a 4 anos de cadeia. O pr...
10 março 2015

Lei do feminicídio é sancionada: valendo!

›
Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados A pena para covardes assassinos de mulheres vai aumentar no Brasil e espera-se com isso diminui...
07 março 2015

“Ou acabamos com a corrupção ou ela acaba com o Brasil”

›
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, acompanhado dos 27 presidentes das seccionais da Ordem, lançou oficialmente...