20 julho 2015

OAB e TAM trazem desconto em passagens e pacotes de viagem a advogados

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A parceria entre a OAB e a TAM garante novos benefícios aos mais de 850 mil advogados brasileiros. Agora, além de desconto em passagens a...
25 junho 2015

Justiça do Trabalho de Campinas promove acordo entre partes via WhatsApp

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MODERNIDADE TECNOLÓGICA A Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) usou pela primeira vez o aplicativo WhatsApp para promover acor...
08 junho 2015

QUEIXA FREQUENTE - Envio de cartão não solicitado é prática abusiva sujeita a indenização.

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“Constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato il...
14 maio 2015

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15 abril 2015

Decisão inédita coloca jovem que estudou em casa na faculdade

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MATEUS LUIZ DE SOUZA – Folha de S. Paulo Após quatro anos, Lorena Dias, 17, voltará a ter colegas de classe. De 2011 a 2014, ela estudou em ...
07 abril 2015

Magistrado determina que advogado emende petição inicial com mais de 94 mil páginas

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O juiz Carlos Roberto da Silva, titular da Vara da Fazenda Pública de Itajaí, foi praticamente obrigado a solicitar que um advogado provi...

Vínculo empregatício não é reconhecido em atividade considerada ilícita

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O vínculo empregatício não pode ser reconhecido se a atividade desenvolvida pelo empregado for considerada ilícita. Com esse entendimento...
17 março 2015

Código de Processo Civil é sancionado e traz conquistas para advocacia

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O Novo Código de Processo Civil foi sancionado nesta segunda-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto. O texto, gestado ao longo de...
11 março 2015

Discriminar portador de HIV/Aids agora é crime: 4 anos de cadeia

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Arte: reprodução/internet Discriminar pessoas portadoras de HIV/Aids no Brasil agora é crime e poderá dar de 1 a 4 anos de cadeia. O pr...
10 março 2015

Lei do feminicídio é sancionada: valendo!

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Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados A pena para covardes assassinos de mulheres vai aumentar no Brasil e espera-se com isso diminui...