Neste dia, celebramos a Constituição Federal de 1988, a lei maior do nosso país, que garante direitos, deveres e princípios fundamentais como a dignidade da pessoa humana, a cidadania, a democracia e a justiça social.
A Constituição é a base do Estado Democrático de Direito e assegura liberdades essenciais, orientando a atuação dos poderes públicos e protegendo os direitos individuais e coletivos de todos os brasileiros.
Mais do que um texto legal, ela representa a conquista da democracia, o respeito às diferenças e a busca constante por uma sociedade mais justa, livre e solidária. 🇧🇷⚖️