"A justiça tem numa das mãos a
balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para o
defender. A espada sem a balança é a força brutal, a balança sem a espada é a
impotência do direito" - Rudolf Von Ihering.
A balança como símbolo do Direito e da Justiça é um dos símbolos profissionais
mais conhecidos. No entanto, a representação original não é a balança
sozinha, e sim, a balança, em perfeito equilíbrio, sustentada por mãos
femininas .
Na Grécia, a mulher era a deusa Diké,
filha de Zeus e de Thémis, que, de olhos abertos, segurava com a
mão direita a espada e com a esquerda uma balança de dois pratos. A balança (representa a igualdade buscada
pelo Direito) e a espada (representa a força,
elemento inseparável do Direito).
Existe uma grande polêmica sobre quem é realmente a Deusa Grega que segura a
balança. A maioria atribui a Deusa Thémis o papel mas a verdadeira Deusa
da Justiça é a sua filha Diké.
A Deusa Thémis foi considerada a guardiã dos
juramentos dos homens e, por isso, ele foi chamada de "Deusa do
juramento ou da Lei", tanto que costumava-se invocá-la nos juramentos
perante os magistrados. Por isso, a confusão em considerá-la também como a
Deusa da Justiça.
Thémis era uma deusa dotada dos mais nobres atributos. Tinha três
filhas: Eumônia - a Disciplina, Dikê – a Justiça, e Eiriné
– a Paz. Thémis, filha de Urano (céu, paraíso) e Gaia
(Terra), significa lei, ordem e igualdade e fez da sua filha Diké (ou
Astraea), que viveu junto aos homens na Idade do Ouro, Deusa da Justiça (Fonte: Theosophical University Press - 1999).
A diferença física entre as duas Deusas é que enquanto Diké segurava a
balança na mão esquerda e a espada na direita, Themis era apresentada
somente com a balança ou segurando a balança e uma cornucópia.
Diké (Astraea) Thémis (Iustitia)
A venda foi invenção dos artistas alemães do século XVI que, por ironia,
retiraram-lhe a visão.
A faixa cobrindo os olhos significava imparcialidade: ela
não via diferença entre as partes em litígio, fossem ricos ou pobres, poderosos
ou humildes, grandes ou pequenos. Suas decisões, justas e prudentes, não eram
fundamentadas na personalidade, nas qualidades ou no poder das pessoas, mas na
sabedoria das leis.
Atualmente, a venda nos olhos é mantida para conferir à estátua de Diké
a imagem de uma Justiça que, cega, concede a cada um o que é seu sem conhecer o
litigante. Imparcial, não distingue o sábio do analfabeto; o detentor do poder
do desamparado; o forte do fraco; o maltrapilho do abastado. A todos, aplica o
reto e justo Direito.
A história diz que ela foi exilada na constelação de Virgem, mas foi trazida de
volta à Terra para corrigir as injustiças dos homens que começaram a acontecer.
Mais tarde, em Roma, a mulher
passou a ser a deusa Iustitia (ou Justitia) , de olhos vendados, que,
com as duas mãos, sustentava uma balança, já com o fiel ao meio. Para os romanos, a Iustitia personifica a
Justiça. Ela tem os olhos vendados (para ouvir bem) e segura a balança com as
mãos (o que significa ter uma atitude bem firme). Distribuía a justiça por meio
da balança que segurava com as duas mãos. Ela ficava de pé e tinha os olhos
vendados; dizia (declarava) o direito (jus) quando o fiel (lingueta da balança indicadora de equilíbrio) estava completamente vertical.
Isso nos mostra o contraste entre os gênio prático dos romanos e a sabedoria
teórica dos gregos. Vale a pena relembrar que a influência de nosso direito é
romana.
