O divórcio consensual permite a dissolução do casamento de forma célere, quando há acordo sobre todos os termos legais.

Divórcio

 

Atuo na condução de processos de divórcio, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial, prestando assessoria jurídica completa desde a orientação inicial até a formalização do término do vínculo matrimonial. O trabalho é realizado com responsabilidade, discrição e atenção às particularidades de cada caso, abrangendo questões como partilha de bens, pensão alimentícia, guarda e regime de convivência, sempre buscando soluções seguras e adequadas à legislação vigente. Para análise do caso e esclarecimento de dúvidas, coloco-me à disposição para atendimento individualizado.

Para mais esclarecimentos e orientações, gentileza entrar em contato para que possamos analisar o caso de forma individualizada e prestar o devido atendimento jurídico.

⚖️ Atenção aos prazos é essencial para a segurança jurídica.

📢 INÍCIO DO PRAZO JUDICIAL

Informamos que a partir do dia 21 de janeiro, inicia-se oficialmente o prazo judicial referente ao processo em questão.

⏳ É fundamental observar atentamente os prazos legais, pois o não cumprimento dentro do período estabelecido pode acarretar prejuízos processuais e a perda de direitos.

📄 Em caso de dúvidas, necessidade de esclarecimentos ou orientações sobre os próximos passos, entre em contato o quanto antes para garantir que todas as medidas sejam adotadas dentro do prazo legal.

 

 

Inventário

 

O inventário é o procedimento legal realizado após o falecimento de uma pessoa, com a finalidade de apurar, organizar e formalizar a partilha dos bens, direitos e dívidas deixados aos herdeiros. Ele é essencial para que o patrimônio seja transferido de forma regular e segura, conforme determina a lei.

O inventário pode ser feito de duas formas: judicial, quando há herdeiros menores, incapazes ou divergência entre as partes; ou extrajudicial, realizado em cartório, quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo com a partilha. Em ambos os casos, a presença de um(a) advogado(a) é obrigatória.

Durante o processo, são levantados todos os bens, como imóveis, veículos, valores em conta, investimentos e outros direitos, bem como eventuais dívidas do falecido. Também é apurado o imposto devido (ITCMD), que deve ser recolhido para que a partilha seja concluída.

A realização do inventário é fundamental para evitar problemas futuros, como bloqueio de bens, impossibilidade de venda de imóveis e conflitos entre herdeiros. Além disso, o procedimento deve ser iniciado dentro do prazo legal, sob pena de multa.

Contar com orientação jurídica adequada garante agilidade, segurança jurídica e tranquilidade para a família nesse momento delicado.

Para mais esclarecimentos e orientações, gentileza entrar em contato para que possamos analisar o caso de forma individualizada e prestar o devido atendimento jurídico.

 

 

 O divórcio judicial é cabível quando há controvérsia entre as partes ou necessidade de apreciação pelo Judiciário, assegurando a solução conforme a lei.

Trabalho

 

Iniciamos hoje o nosso trabalho no escritório.

Para mais esclarecimentos e orientações, gentileza entrar em contato para que possamos analisar o caso de forma individualizada e prestar o devido atendimento jurídico.

 

 

Feliz Ano a todos os colegas. 

Esse mês de janeiro além do IPVA, IPTU, não esqueça da anuidade da OAB.