De forma gradual, vai ser implantada a partir de 2 de dezembro a versão atualizada do Portal e-SAJ de peticionamento eletrônico. Nessa fase de implantação inicial foram habilitados 50 advogados para conhecerem as funcionalidades. A segunda etapa será a partir de fevereiro de 2020 e, de forma gradual até final de março, deverá ser estendida para todos os usuários, conforme informa o conselheiro Secional e vice-presidente da Comissão Especial de Tecnologia Jurídica da OAB Nacional, Marcos Antonio Assumpção Cabello.
O objetivo neste momento é monitorar o comportamento do sistema e em janeiro será feita outra reunião para avaliação, antes da expansão gradual para os demais usuários. “Deve-se ressaltar que, durante a implantação, quem estiver habilitado poderá retornar à versão anterior a qualquer momento”, destaca Cabello.
Além do layout, em que são destacados os principais itens com informações básicas, foram agrupadas tarefas relativas aos processos em um único lugar, em ordem cronológica, e que recebem constante atualização. Depois de protocolada, a situação de uma petição dentro do Tribunal é atualizada automaticamente no painel do advogado. Por exemplo, é possível acompanhar a petição e averiguar se está pendente de distribuição ou juntada. É possível visualizar e protocolar a petição em uma única tela, mais intuitiva e organizada. E há recurso de salvamento automático.
Destaque fica para a “responsividade”. Ou seja, o usuário pode verificar a qualquer momento o andamento do processo seja no computador, tablet ou celular. A acessibilidade ganhou destaque com facilidades para os deficientes visuais. Os envolvidos no processo de modificação fazem o seguinte alerta: a Advocacia deve ficar atenta em relação às intimações, pois as informações do e-SAJ não substituem o Diário de Justiça Eletrônico.
A OAB SP vai preparar vídeos e manuais explicativos sobre o novo portal, em breve, para facilitar a adaptação dos advogados ao novo sistema, mas o Conselheiro Cabello assegura que a nova versão é mais intuitiva e prática e todos os advogados vão aprovar esta mudança.