Divórcio

 

Atuo na condução de processos de divórcio, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial, prestando assessoria jurídica completa desde a orientação inicial até a formalização do término do vínculo matrimonial. O trabalho é realizado com responsabilidade, discrição e atenção às particularidades de cada caso, abrangendo questões como partilha de bens, pensão alimentícia, guarda e regime de convivência, sempre buscando soluções seguras e adequadas à legislação vigente. Para análise do caso e esclarecimento de dúvidas, coloco-me à disposição para atendimento individualizado.

Para mais esclarecimentos e orientações, gentileza entrar em contato para que possamos analisar o caso de forma individualizada e prestar o devido atendimento jurídico.

⚖️ Atenção aos prazos é essencial para a segurança jurídica.

📢 INÍCIO DO PRAZO JUDICIAL

Informamos que a partir do dia 21 de janeiro, inicia-se oficialmente o prazo judicial referente ao processo em questão.

⏳ É fundamental observar atentamente os prazos legais, pois o não cumprimento dentro do período estabelecido pode acarretar prejuízos processuais e a perda de direitos.

📄 Em caso de dúvidas, necessidade de esclarecimentos ou orientações sobre os próximos passos, entre em contato o quanto antes para garantir que todas as medidas sejam adotadas dentro do prazo legal.

 

 

Inventário

 

O inventário é o procedimento legal realizado após o falecimento de uma pessoa, com a finalidade de apurar, organizar e formalizar a partilha dos bens, direitos e dívidas deixados aos herdeiros. Ele é essencial para que o patrimônio seja transferido de forma regular e segura, conforme determina a lei.

O inventário pode ser feito de duas formas: judicial, quando há herdeiros menores, incapazes ou divergência entre as partes; ou extrajudicial, realizado em cartório, quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo com a partilha. Em ambos os casos, a presença de um(a) advogado(a) é obrigatória.

Durante o processo, são levantados todos os bens, como imóveis, veículos, valores em conta, investimentos e outros direitos, bem como eventuais dívidas do falecido. Também é apurado o imposto devido (ITCMD), que deve ser recolhido para que a partilha seja concluída.

A realização do inventário é fundamental para evitar problemas futuros, como bloqueio de bens, impossibilidade de venda de imóveis e conflitos entre herdeiros. Além disso, o procedimento deve ser iniciado dentro do prazo legal, sob pena de multa.

Contar com orientação jurídica adequada garante agilidade, segurança jurídica e tranquilidade para a família nesse momento delicado.

Para mais esclarecimentos e orientações, gentileza entrar em contato para que possamos analisar o caso de forma individualizada e prestar o devido atendimento jurídico.

 

 

 O divórcio judicial é cabível quando há controvérsia entre as partes ou necessidade de apreciação pelo Judiciário, assegurando a solução conforme a lei.

Trabalho

 

Iniciamos hoje o nosso trabalho no escritório.

Para mais esclarecimentos e orientações, gentileza entrar em contato para que possamos analisar o caso de forma individualizada e prestar o devido atendimento jurídico.

 

 

Feliz Ano a todos os colegas. 

Esse mês de janeiro além do IPVA, IPTU, não esqueça da anuidade da OAB. 

 

 

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