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30 maio 2022
18 março 2022
O PASSAPORTE JÁ ERA: Dispensado comprovante de vacinação para acesso nos fóruns do TJ-SP
presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou nesta sexta-feira (18) uma portaria que dispensa a aferição de temperatura e a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 na entrada dos prédios e fóruns do Judiciário paulista.
Com relação à obrigatoriedade do uso de máscaras faciais, o tribunal informou que seguirá os parâmetros definidos pelo governo do Estado. Ou seja: não há mais a obrigação do uso, já que, neste momento, as máscaras estão liberadas em espaços fechados, conforme decreto estadual publicado nesta quinta-feira (17).
A portaria também trata da quantidade de servidores que poderá atuar em teletrabalho nas unidades vinculadas diretamente à presidência, à vice-presidência e à Corregedoria-Geral da Justiça (20% do quadro) e nas unidades ligadas às presidências de seção (50% do quadro).
Com informações do TJ-SP
01 fevereiro 2022
Após cinco anos na fila de adoção, o pai que é bombeiro militar e solteiro, conseguiu a guarda provisória da filha, nascida em 17 de março de 2021.
Na época, o pai da criança pediu a prorrogação da licença paternidade ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros, de 30 para 180 dias, mesmo prazo destinado às mães.
Matéria completa no site: https://oabdf.org.br/.../tjdft-concede-licenca.../
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27 janeiro 2022
Não me adequei à LGPD, e quase fui multada por uma bobagem e a multa seria bem alta.
Sabe aquelas Empresas que desconhece ainda a LGPD?
Principalmente as pequenas empresas, que não possui um departamento jurídico precisam se atualizar perante à LGPD, pois as multas podem ser fatais, caso sejam flagradas desrespeitando às novas regras. Afinal, a LGPD já está valendo.
Essa lei foi criada para proteger os dados das pessoas e melhorar a relação das empresas com os clientes. Quando você não segue a LGPD, automaticamente corre o risco de ter problemas com os seus clientes e também de ser multado.
Por isso, é fundamental que a sua pequena empresa se atualize. Quem não segue à LGPD ainda corre o risco de ser taxado como uma empresa que não transmite segurança. Além de levar multas e sanções.
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26 janeiro 2022
Inscrição aberta para o Convênio DPESP/OABSP 2022
11 março 2020
Comunicado DPESP E OAB/SP.