A resposta é NÃO. Não pode anular o casamento.
É necessário esclarecemos que o sexo não é mais uma obrigação decorrente do casamento, de modo que qualquer relação, ainda que entre cônjuges, depende do consentimento do outro. Caso contrário, sexo sem consentimento é estupro.
“No entanto, são também deveres do casamento o respeito e a consideração, de modo que não se pode admitir, em pleno 2023, que haja obrigatoriedade da prática sexual por qualquer dos cônjuges, nem tampouco a obrigação de viverem sob o mesmo teto”. Não estando bem no casamento o melhor caminho é o divorcio.
