A falta de SEXO pode anular o casamento?

A resposta é NÃO. Não pode anular o casamento.

É necessário esclarecemos que o sexo não é mais uma obrigação decorrente do casamento, de modo que qualquer relação, ainda que entre cônjuges, depende do consentimento do outro. Caso contrário, sexo sem consentimento é estupro.

“No entanto, são também deveres do casamento o respeito e a consideração, de modo que não se pode admitir, em pleno 2023, que haja obrigatoriedade da prática sexual por qualquer dos cônjuges, nem tampouco a obrigação de viverem sob o mesmo teto”. Não estando bem no casamento o melhor caminho é o divorcio.

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Sim! é possível parcelar sim!!!

As partes podem acordam o parcelamento, mas cabe ressaltar que o não pagamento das parcelas enseja a prisão do executado, penhora dos seus bens e/ou imposição de outras medidas coercitivas.

Lembrando que a pensão alimentícia deverá ser adimplido conjuntamente.

É muito comum que isso aconteça nas audiências de conciliação dentro de processos de execução de alimentos.

Fica a dica!!!!

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Expediente na Copa

 

Tudo depende!!!!

 

Apesar que as férias estão chegando né!!
Se a viagem ocorrer dentro do Brasil e o menor tiver acompanhado por um dos pais ou responsável não precisa da autorização do outro.
Mas caso a viagem for para o exterior é obrigatório a autorização expressa e com firma reconhecida do outro sim.

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Entenda o que são e como comprar.

 

Se você acompanha minimamente a internet, com certeza já ouviu falar sobre os terrenos no metaverso. 

O metaverso, utopia futurista que busca unir os mundos real e virtual, ainda está em construção. No entanto, algumas plataformas já começaram a desenhar essa nova camada de realidade, e desenvolveram universos digitais, onde é possível comprar pedaços de terra para construir casas e negócios digitais, que ficaram conhecidos como “terrenos no metaverso”.

Quando o assunto é a tributação no metaverso, há dois instrumentos importantes para os quais é importante olhar: as criptomoedas e os NFTs.

Conforme pesquisas, no Migalhas vários colegas ressaltaram que eventual elaboração de lei a respeito do assunto, levará um certo tempo para se consolidar no Brasil. Porém, eventual criação ajudará nas relações jurídicas tributárias no mundo do metaverso, inclusive ajudará os advogados que atuam na área, a fim de auxiliar seus clientes nas relações com o Fisco.

Porém, diante do cenário atual de incerteza é necessário que os profissionais do Direito Tributário estejam atentos às atualizações acerca do tema, em especial à eventuais regulamentações legislativas até mesmo no âmbito internacional, o qual possui grandes chances de refletir em nossa legislação, pois certamente este assunto será objeto de muitos debates futuros no tocante ao Direito Tributário e ao desenvolvimento de novas tecnologias.

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Esse Lentíssimo

 

Será que o processo está lento? 

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