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19 janeiro 2023
Lugar de Advogado
16 janeiro 2023
09 janeiro 2023
A falta de SEXO pode anular o casamento?
02 janeiro 2023
Sim! é possível parcelar sim!!!
As partes podem acordam o parcelamento, mas cabe ressaltar que o não pagamento das parcelas enseja a prisão do executado, penhora dos seus bens e/ou imposição de outras medidas coercitivas.
Lembrando que a pensão alimentícia deverá ser adimplido conjuntamente.
É muito comum que isso aconteça nas audiências de conciliação dentro de processos de execução de alimentos.
Fica a dica!!!!
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24 dezembro 2022
16 dezembro 2022
21 novembro 2022
16 novembro 2022
Tudo depende!!!!
Apesar que as férias estão chegando né!!
Se a viagem ocorrer dentro do Brasil e o menor tiver acompanhado por um dos pais ou responsável não precisa da autorização do outro.
Mas caso a viagem for para o exterior é obrigatório a autorização expressa e com firma reconhecida do outro sim.
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10 novembro 2022
19 outubro 2022
Entenda o que são e como comprar.
Se você acompanha minimamente a internet, com certeza já ouviu falar sobre os terrenos no metaverso.
O metaverso, utopia futurista que busca unir os mundos real e virtual, ainda está em construção. No entanto, algumas plataformas já começaram a desenhar essa nova camada de realidade, e desenvolveram universos digitais, onde é possível comprar pedaços de terra para construir casas e negócios digitais, que ficaram conhecidos como “terrenos no metaverso”.
Quando o assunto é a tributação no metaverso, há dois instrumentos importantes para os quais é importante olhar: as criptomoedas e os NFTs.
Conforme pesquisas, no Migalhas vários colegas ressaltaram que eventual elaboração de lei a respeito do assunto, levará um certo tempo para se consolidar no Brasil. Porém, eventual criação ajudará nas relações jurídicas tributárias no mundo do metaverso, inclusive ajudará os advogados que atuam na área, a fim de auxiliar seus clientes nas relações com o Fisco.
Porém, diante do cenário atual de incerteza é necessário que os profissionais do Direito Tributário estejam atentos às atualizações acerca do tema, em especial à eventuais regulamentações legislativas até mesmo no âmbito internacional, o qual possui grandes chances de refletir em nossa legislação, pois certamente este assunto será objeto de muitos debates futuros no tocante ao Direito Tributário e ao desenvolvimento de novas tecnologias.
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