Adsense

Analytics TAG Global

TAG Analytics

25 julho 2016



Todos os colegas estão convidados para o lançamento do livro.

Evento top!!! 

Lançamento da obra " Atualidades do Direito Internacional ", do qual participou uma das Colegas Advogadas Ana Vastag!!!

Nesta quarta feira, na OAB do Jabaquara, Rua Afonso Celso, 1.200 - Saúde - São Paulo.

Não Percam!!!!


08 julho 2016

Advogado particular e profissão remunerada levam ao indeferimento de justiça gratuita



A juíza de Direito Vera Lúcia Calviño de Campos, do JEC de Guarulhos/SP, em uma ação que contestava uma fatura de cartão, indeferiu pedido de gratuidade da justiça por considerar que não havia prova da alegada hipossuficiência para arcar com as custas do preparo recursal. Assentou a julgadora:
Verifica-se que o recorrente exerce profissão remunerada, despendeu R$ 3.393,47 para pagamento da fatura juntada às fls 12, além de haver constituído advogado particular, não se valendo, portanto, dos serviços prestados pela Defensoria Pública.
Com o indeferimento, a magistrada concedeu ao recorrente o prazo de 48 horas para o recolhimento do preparo recursal (R$ 460,00), sob pena de deserção.

Processo: 1026234-87.2015.8.26.0224

Fonte: Migalhas


24 junho 2016

Sucumbência


Todos os advogados que atuarem numa mesma causa, de forma sucessiva e não concomitante, têm direito à parcela do crédito referente aos honorários sucumbenciais para que todos sejam beneficiados. O entendimento foi firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial relatado pelo ministro Luis Felipe Salomão. Saiba mais:

http://bit.ly/STJ_honorários_sucumbência 

Fonte: STJ


20 junho 2016

O que você acha disso?



Vereadora propõe que custo da prisão seja pago pelo condenado
http://www.folhapolitica.org/2014/10/vereadora-propoe-que-custo-da-prisao.html

O Brasil venceu a primeira batalha! A luta está apenas começando! FAÇA A SUA PARTE!
#Compartilhe
Curta Movimento Contra Corrupção

04 junho 2016

OAB SP pede suspensão de prazos por falha no PJe do TRT-2


Atendendo às reclamações de advogados impossibilitados de acessar o site e o sistema do PJe, ambos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a OAB SP oficiou a presidência do Tribunal solicitando a suspensão dos prazos processuais do dia 2 de junho.

Ainda na quinta-feira, para verificar o que ocorria, a OAB SP fez contato com o help desk do TRT-2 e recebeu a informação de que apenas os usuários da operadora Vivo estavam impossibilitados de acessar o site e o sistema PJe. Porém, o sistema de processo eletrônico ficou indisponível para os usuários de todas as operadoras no período das 15h às 17h.

Como esta interrupção não consta no relatório de Indisponibilidade de Serviços, no site do TRT-2, a suspensão dos prazos processuais depende de determinação da presidente do Tribunal, desembargadora Silvia Regina Pondé Galvão Devonald.

Tags: Presidente da OAB SP | falha no PJe do TRT-2 | Marcos da Costa | OAB SP | suspensão de prazos